TUDO COMEÇOU HÁ MUITO TEMPO ATRÁS

Postagem feita pelo grupo As instituições Sociais e o Sujeito. 

TUDO COMEÇOU HÁ MUITO TEMPO ATRÁS

Tudo começou há muito tempo atrás, depois da pré-história, num pedaço de terra chamado MESOPOTÂMIA – Terra entre rios – geograficamente compreende o Oriente Médio/Norte Africano = Egito.

A História antiga começa com a invenção da escrita - Foi lá, na Mesopotâmia, que encontraram os primeiros registros históricos escritos. (4000 a.C: Sumérios escrevem sobre a euforia provocada pela semente de papoula.)

Grandes mudanças de ordem econômica e política aconteceram até chegar aos tempos de hoje.  Econômica - ruptura da sociedade industrial para a pós-industrial, Sociedade Industrial foco na produção de bens físicos, na utilização da energia, na organização hierarquizada da empresa, na força de trabalho desqualificada ou não qualificada; Sociedade pós Industrial - produção de serviços e, o que passa a ser prioritário, não é a energia, mas a informação. Político - circulação do poder. A política não é mais genérica, partidária, mas específica de quem está inscrito, em campos setoriais de dominação, tais como: homem/mulher, homo/hetero, brancos/ negros, anti-semita/judeu, etnia dominante/etnia minoritária.

A FAMÍLIA

A família mesopotâmica: macro-família (se auto-regula) ou família alargada /direção de um patriarca. Acima da macro-família/O clã, mas em que as ligações entre os seus membros tinham uma natureza mais mítica - chefes dos clãs e anciãos que aplicam o direito consuetudinário - as normas impostas pela tradição.

Casamento: Poligamia - nunca é possível à mulher escolher o noivo, exceto em certos casos às viúvas. A escolha do futuro marido é feita pelo pai ou por vezes pelo irmão mais velho. Abaixo da macro família, sobretudo nas cidades, tem lugar o núcleo familiar, constituído normalmente pelo marido, a mulher, excepcionalmente, uma segunda mulher e os filhos naturais e adoptados, partilhando uma casa comum. É com este tipo de família, a uma só voz, centrada no pai, que não propriamente um patriarca, que a administração das cidades prefere lidar, pois as relações entre ela e a macro família são demasiado complexas.

Na idade Média os casamentos eram por descendência – entre parentes próximos/primos ou meio irmão. Com a revolução Francesa os casamentos passaram a serem laicos e na Revolução Industrial, com a migração para a cidade os laços na família se estreitavam e se tornaram menores.

A mulher começa a participar do mercado de trabalho e a educação dos filhos é obrigação das escolas, já os idosos começam a deixar de ser obrigação das famílias e passam aos cuidados de instituições de assistência.

A razão principal para a invenção da agricultura foi a diminuição de zonas de caça como florestas, e a sua subsequente transformação em desertos estéreis, com o aumento do nível do mar causado pelo fim da idade do gelo, há 14 mil anos, que acabou devido a mudanças na órbita da Terra. A temperatura subiu 7º Celsius e o nível do mar 25 metros em apenas 500 anos. Há 8 mil anos o degelo principal estaria praticamente concluído.

O estilo de vida tradicional de migração tornou-se demasiado arriscado, e muitas pessoas tiveram de subir montes ou aproximar-se de rios e lagos.

PRIMEIRAS CIDADES:  Uruk, Eridu, situavam-se na Mesopotâmia Abidos, Hieracômpolis, situavam-se no Alto Egito.

TRIBOS / FAMÍLIA

EDUCAÇÃO X ESCOLA

EDUCAÇÃO

—  Educação SEMPRE existiu

—   Viver a vida do dia-a-dia da comunidade,

—  Ouvindo dos mais velhos as suas experiências

—   As festas coletivas, as tradições

—  Todos os adultos (os mais velhos) ensinavam.

—  "Aprendia-se fazendo”.

—  ESCOLA

SURGE NA Europa - Com a Revolução Industrial, a partir de 1750, sentiu-se a necessidade de um número maior de pessoas que soubessem pelo menos ler, escrever e contar. Pessoas essas que seriam jogadas nas nascentes indústrias, fornecendo mão-de-obra para o manejo das máquinas.

A Política só surgiu depois que o ser humano deixou de viver em grupos familiares nômades e passou a organizar-se em comunidades de vários grupos!

TRIBO - A tribo é a um complexo de famílias alargadas que se mantêm juntas por interesses económicos e por motivações ideológicas centradas numa presumível descendência de antepassados comuns. É um grupo social básico de famílias que reconhecem uma origem e um chefe comum. Numa fase inicial as tribos eram fundadas sobre relações de parentesco, mantinham uma organização baseada numa identidade étnica bem marcada e uma organização dotada duma grande mobilidade. Com o decorrer do tempo, estas ligações transformaram-se cada vez mais em relações de territorialidade, alguns grupos tribais sedentarizaram-se e constituíram reinos tribais poderosos.

Uma determinada tribo podia ocupar um território e também fundar uma cidade, mas conservando a sua identidade e o seu próprio nome, mesmo quando partilhavam a mesma área com outras tribos. Por vezes, era difícil a distinção entre formações políticas ou estadas “tribais” ou locais”, os primeiros baseadas no parentesco genuíno ou assumido e os segundos no controlo duma área determinada, além da existência de muitas formas intermédias.

No interior da tribo estabelece-se uma hierarquia que distingue famílias ou linhagens. Uma parte da tribo acaba por controlar o acesso aos recursos naturais que formalmente continuam a ser propriedade tribal ou intertribal. O gado, enquanto tipo de propriedade facilmente transmissível contribuiu para a intensificação de conflitos intertribais, bem como para a disputa de pastos e de outras terras com potencial económico. A tributação tomava frequentemente a forma de incidência sobre cabeças de gado.

A tribo dá origem a uma nova forma de propriedade social e a um novo tipo de organização social. Podem distinguir-se duas formas de organização tribal: as tribos segmentadas, em que a autonomia dos grupos de parentesco domina a organização tribal e o poder é reduzido, a maior parte das vezes, a uma coordenação entre representantes desses grupos; as tribos centralizadas com uma estrutura mais ou menos permanente e que se distinguem pela existência dum poder exercido por chefes eleitos ou hereditários.

Perante a necessidade de dirigir toda a tribo surge o conselho da tribo, onde se destacam os chefes tribais, os sacerdotes, os militares e os órgãos administrativos. A formação duma nobreza e, com ela, a acumulação de riqueza, acentua a desigualdade social e económica e conduz a conflitos entre as tribos. A nobreza impunha um tributo à população, o que lhe permitia dispor de riquezas consideráveis.

Alguns grupos tribais surgiram com novas características culturais e sociais, influenciados ao longo de centenas de anos pela existência de novas forças produtivas. Constituíram alianças tribais, algumas das quais ocupando extensas áreas e ocupando outros territórios onde impuseram o seu domínio. Com a junção de vários domínios formaram-se uniões ou confederações de características estatais, dirigidas por chefes tribais. As confederações de tribos chegavam a integrar tanto as tribos nómadas como as sedentárias, concentrando em suas mãos praticamente todo o poder e transformando-se em órgãos de poder estatal. O processo normal de formação de estados nas estepes assentava na confederação. Estabelece-se uma determinada hierarquia entre os próprios chefes, estabelecendo-se uma espécie de aristocracia tribal. Decorre assim um processo intenso de consolidação e a formação do Estado.

Na estrutura urbana os grupos tribais mantinham uma ténue ligação ao palácio e à cidade. Dedicavam-se principalmente à transumância dos rebanhos nas montanhas ou nos planaltos semiáridos das redondezas. Estas tribos eram livres, tanto sob o ponto de vista económico como político. Possuíam os seus meios de produção e não eram obrigados a pagar tributos a entidades senhoriais. A autoridade dos soberanos não era reconhecida e, como tal, estes se viam em sérias dificuldades para estabelecer o seu poder sobre uma estrutura demográfica rarefeita e uma organização móvel.

Os laços tribais foram sensivelmente enfraquecidos pelo crescimento do comércio, pela emergência crescente duma autoridade central que transcendia o tribalismo. Esta tendência não desvitalizou a fidelidade tribal da maioria das famílias aos seus chefes, mas originou numerosas revoltas. Verificaram-se então algumas alterações ao nível da tradicional autonomia tribal que perdeu muitas das funções económicas e políticas que reverteram para os países da região. As relações dos grupos tribais com os reinos eram alternadamente de submissão e de hostilidade, eclodindo com frequência guerras entre eles. A influência numérica das tribos enfraqueceu exceto em algumas regiões, onde ainda hoje se mantém.

Na Arábia Saudita, a população constitui uma unidade, onde existem dezenas de tribos, formando de facto uma sociedade tribal. Estão espalhadas por toda a península, podendo pessoas da mesma tribo viver em diferentes partes do território.

A Ásia Central teve desde cedo uma estrutura tribal hierarquicamente organizada que viria a formar a periferia do Império Mongol. O nomadismo pastoril da estrutura tribal era o regime dominante nas áreas das estepes. Contudo, nas zonas montanhosas de floresta, as tribos dedicavam-se também à caça e ao armazenamento de alimentos. A agricultura exercida por ambos os grupos era muito rudimentar. A confederação de tribos formou-se com base na subordinação duma ou mais tribos por outra, o que impunha uma estrutura estatal e um sistema de regras e leis para perpetuar a situação dominante. Para o trabalho dispunham de servos, de alguns homens livres e escravos, em geral prisioneiros de guerra pertencentes a povos sedentários.

Na Europa, no III milénio a.c. o aparecimento de formas migratórias de criação de gado levaria a uma ocupação considerável dos territórios das estepes. O rápido crescimento de cabeças de gado, a necessidade de encontrar mais pastagens, estimulou o aparecimento de poderosas confederações tribais, embora algo instável, que mantiveram contatos ativos umas com as outras e dominaram amplas regiões.

No I milénio a.c. surgiram ligas e reinos tribais, cujos chefes deverão ter controlado as rotas comerciais, principalmente as de âmbar e do estanho, que desenvolveram mudanças consideráveis, tanto do ponto de vista cultural, como comercial e tecnológico. Estas confederações tribais adquiriram uma estrutura social baseada na divisão do trabalho, composta pela aristocracia, pelos guerreiros, pelos pastores e por agricultores sedentários. Já nos primeiros séculos da era cristã, a formação cultural, étnica e socioeconômica das sociedades tribais, deu origem a que se tornassem muito ativas no período de declínio do Império Romano, acabando por influenciar profundamente a formação da sociedade medieval europeia.

No Continente Africano, os reinos nascidos de algumas comunidades tribais eram bastante efémeros e muitas das tribos jamais se institucionalizaram sob a forma dum estado. No entanto as comunidades tribais têm mantido a sua coesão como forma de se defenderem do meio envolvente e dos povos vizinhos. Na África Oriental, no século VII, uma nova elite composta de indivíduos influentes graças à riqueza obtida através do tráfico comercial deu origem ao declínio e ao isolamento de muitos chefes tribais. Os povos do Centro Africano ao adquirirem os seus conhecimentos de mineração, fundição e trabalho do ferro, iniciaram uma lenta evolução que os levaria do tribalismo a novas formas de organização social. Grandes concentrações de poder acompanharam a idade do ferro, com a chegada da tecnologia dos metais, a ocorrência dos inerentes conflitos sociais, das ambições e das ideologias que a nova tecnologia ajudou a promover.

No Continente Americano desenvolveu-se ao longo do tempo, sociedades hierarquizadas com características semelhantes às tribos lideradas por um chefe. Em algumas zonas montanhosas, ocupadas por vários grupos, encontravam-se sociedades tribais organizados num sistema baseado no parentesco. Assiste-se à consolidação de sociedades tribais estruturadas com acentuadas diferenças de nível que sugerem a existência de meios de controlo político e territorial e de controlo de força de trabalho, característicos de modos de vida hierárquicos sob o domínio dum chefe. O modo de vida da chefia hierárquica causou o colapso da estrutura tribal e o emergir de relações sociais de natureza estatal. Em alguns casos formaram-se federações de tribos, estando o conjunto das tribos representado num conselho federal.

Na Austrália, século XVI, os aborígenes estavam divididos em cerca de 500 tribos, cada uma com o seu próprio território, nome, identidade, história e mitologia. As tribos eram organizações não estruturadas, baseadas no direito de família. O governo era de uma forma geral, informal e estava usualmente nas mãos dos mais idosos de cada família ou, o que era menos comum, dum conselho tribal. Havia pouca autoridade e os grupos eram orientados pela tradição. Com o estilo de vida nómada não havia aldeias ou plantações a capturar, pelo que a conquista territorial era desconhecida. Os conflitos limitavam-se a pequenas escaramuças.

RELIGIÃO:

A RELIGIÃO É ANTES DO ESTADO. E é Predominantemente POLITEÍSTA

A idolatria originou-se na Babilônia, o mais antigo sistema religioso. 

Igualmente, tentou instituir o culto a um único deus como forma de unificar as diferentes religiões dos seus súditos. Não foi bem-sucedido, mas ao menos estabeleceu que o deus Sol, Shamash (ou Samas) deveria ser adorado por todos.

Rainhas do antigo Oriente – Semíramis De acordo com estudiosos teológicos, Semíramis fora esposa de Ninrode, um dos primeiros homens mais poderosos do mundo (Gênesis10:8-12), que inaugurou a cidade bíblica de Babel. Segundo a tradição, Ninrode, desejava reunir toda a humanidade em torno de si e construir uma torre, já Semíramis ficou conhecido como "rainha dos céus", nome de uma divindade idolatrada no Oriente Médio  durante a Idade Antiga.

Cam, filho de Noé, havia tido um filho chamado Cush que casou com Semíramis (significado sumério é "dádiva do mar"), uma jovem virgem da cidade da Babilônia e desse relacionamento nasceu Ninrode (também conhecido por Ninus). Depois da morte de seu pai, Ninrode casou-se com a mãe quebrando a lei de Deus torna-se um rei poderoso no mundo (Gn.10:8-12) como "príncipe dos céus", um tirano afrontando Deus quando a ordem era “crescer e multiplicar a terra”. Tornou-se construtor de diversas cidades, como Nínive e da Torre de Babel. Dizem que a ela foi atribuída à construção dos jardins suspensos da Babilônia. Segundo a tradição, Ninrode desejava reunir toda a humanidade em torno de si e construir uma torre que chegasse aos céus, com o argumento de ninguém ser tragado por um dilúvio novamente, manterem-se unidos e serem conhecidos por gerações (Gên.11:4).

Semíramis por sua vez tornou-se uma rainha mitológica que reinou sobre a Pérsia, assíria, Arábia, Egito e toda Ásia.
Ele foi chamado de "marido de sua mãe", pelo incesto formando daí uma seita diabólica tendo Semíramis como Mãe-protetora. Ninrode foi chamado por muitos de MOLOQUE, recebendo assim doações de bebês para serem sacrificados em honra a ele.

ESTADO

Antes do Código de Hamurabi já existiam outros códigos na Mesopotâmia, como o Código de UR-Nammu que enfatizava a compensação pecuniária para os delitos cometidos e não a lei de talião.

CÓDIGO DE HAMMU-RABI, 

CÓDIGO DE HAMMU-RABI,  282 artigos de lei foram gravados sobre uma estela de diorito negro, hoje exposta no Museu do Louvre. 

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C., pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. 

O CÓDIGO DE LIPIT-ISHTAR, rei de Isin no século XX a.C., é, entretanto, anterior e redigido em sumério. As leis de Eshnunna, em acadiano, precedem por pouco o código de Hammu-rabi.

As leis assírias foram compiladas, no fim do 2º milênio, em tabletes reencontrados em Assur. Além disto, numerosos resumos de processos permitem precisar a situação jurídica das mulheres^. Esta documentação mostra que não existe um direito familiar único, mas leis e costumes diferentes, segundo os lugares e as épocas.

LEIS E OBJETIVOS DO CÓDIGO 

As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino.

As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas como, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social.

LEI DE TALIÃO: A lei de talião pode ser resumida no famoso versículo encontrado no Livro de Levítico “olho por olho, dente por dente”. Isto quer dizer que todo crime cometido teria uma punição proporcional.

O CÓDIGO DE UR-NAMMU (cerca de 2 040 a.C.), surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés de penas talianas. Considerado um dos mais antigos de que se tem notícias, no que diz respeito a lei, foi encontrado nas ruinas de templos da época do rei Ur-Nammu, na região da Mesopotâmia (onde fica o Iraque atualmente). As primeiras compilações de legislação, como as referidas atrás, cristalizam estes costumes e sobretudo, em alguns casos, tentam impor algumas limitações a sectores tradicionais da sociedade, consagrando o primado do poder do régio.

SISTEMA ECONÔMICO – Adam Smith – A RIQUEZA DAS NAÇÕES.

Smith considera que a educação cumpre um papel na diferenciação dos indivíduos e em seus talentos naturais a “diferença entre as personalidades mais diferentes, entre um filósofo e um carregador comum da rua, por exemplo, parece não provir tanto da natureza, mas antes do hábito, do costume, da educação ou formação” (Smith, 1996,v.I, p.75).

O valor dado a um produto também está ligado a qualificação do trabalhador, ou melhor, como compensação do tempo empregado para aprender e desenvolver seu conhecimento.

 (...) se um tipo de trabalho exige um grau incomum de destreza e engenho, a estima que a pessoa tem (sic) por esses talentos naturalmente dará ao respectivo produto um valor superior àquele que seria devido ao tempo nele empregado. Tais talentos raramente podem ser adquiridos senão mediante longa experiência e o valor superior do seu produto muitas vezes não pode consistir em outra coisa senão numa compensação razoável pelo tempo e trabalho despendidos na aquisição dessas habilidades.

Smith faz uma análise do trabalhador e sua prole e a estreita relação com a educação, dizendo que as famílias numerosas dificilmente irão conseguir condições para custear a educação dos filhos.

A formação para as artes inventivas e para as profissões liberais é ainda mais cansativa e dispendiosa. Em consequência disso, a remuneração de pintores e escultores, de advogados e médicos deve ser muito superior, e realmente o é.

(...) O grande dispêndio de tempo e de dinheiro necessário para formar um profissional dessa categoria, se aliado a essa circunstância, aumenta necessariamente ainda mais o preço do trabalho.

Seguindo esta visão, Smith critica a noção de educação vigente no período, a educação caritativa. Smith apresenta no Livro Quinto de A Riqueza das Nações, um capítulo intitulado Os gastos do soberano ou do Estado em que aborda os gastos com a defesa, com a justiça, com as obras e com as instituições públicas. Nesse momento, o autor começa a apresentar preocupações no que dizem respeito ao reconhecimento da profissionalização do professor e sobre a educação para a juventude, entre outras.

Longe de uma educação financiada pelo Estado ou pelo soberano, Smith logo de início mostra que o salário ou rendimento do professor provém do que o estudante pago ao mestre.

Se por um lado A Riqueza das Nações faz de Adam Smith um clássico da economia, delineando alguns fundamentos do capitalismo no século XVIII, por outro mostra a preocupação deste autor com a educação. Na consolidação do modo de produção capitalista foram grandes as transformações na base da sociedade, novas formas de organização da produção e do trabalho, e para atender essas novas exigências a educação deveria formar um novo homem, claro que respeitando suas diferenças econômicas já apontadas no texto de Smith. Analisando o início do capitalismo, Smith conseguiu descrever as mudanças que a educação estava passando para acompanhar as exigências do novo modo de produção. Essa educação que deveria ser mínima para todos e diferenciada para os que pudessem investir em sua formação, justificando seus ganhos posteriores após sua formação. Essas observações de Adam Smith encontram ecos nos dias de hoje, mostrando a estreita ligação da educação e de sua dependência com o modo de produção vigente, e não podemos esquecer o pensamento que norteia e determina o acesso à instrução da básica à superior.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26389806/lei-de-taliao

KERSTEN, Vinicius Mendez. O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária. Disponível em:http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4113 

Código de Hamurabi. Disponível em  http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/hamurabi.htm

https://historiadomundo.uol.com.br › Babilônia

 EBY, Frederick. História da Educação moderna: teoria, organização e práticas educacionais. Trad. Maria Ângela Vinagre de Almeida, Nelly Aleotti Maia, Malvina Cohen Zaide. 2^a. ed. Porto Alegre: Globo; Brasília: INL,1976.

MANACORDA, Mario Alighiero. História da educação: da antiguidade aos nossos dias. Trad. Gaetano Lo Mônaco, ver. Trad. Rosa Anjo Oliveira e Paolo Nosella. 9^a. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

SANTONI RUGIU, Antônio. Nostalgia do mestre artesão. Trad. Maria de Lourdes Monon. Campinas, SP: Autores associados, 1998.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo: Nova Cultural, 1996. Vol. I e II.

TRINDADE, Hélgio (org.). Universidade em ruínas: na república dos professores. Petrópolis, RJ: Vozes/ Rio Grande do Sul: CIPEDES, 1999.

VILAR, Pierre. A transição do feudalismo ao capitalismo. In: Capitalismo: transição. SANTIAGO, Theo Araújo (Org. e trad.). São Paulo: Ed. Moraes, s.d.

 Primeiro levantamento de dados para montagem do trabalho - feito por Mágda Regadas.